Um bloco de representantes do PMN no estado, formado por seus dirigentes estaduais e o ex-governador Pedro Pedrossian, encaminhará, esta semana, aos deputados federais do partido, em Brasília, um ofício cobrando dos seus congressistas voto favorável dos mesmos aos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados em favor dos aposentados e pensionistas, que têm por objetivo recuperar o poder aquisitivo dos benefícios defasados ao longo dos últimos 13 anos.
Os projetos de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT/ RS), já foram aprovados pelo Senado e agora tramitam na Câmara dos Deputados aguardando para serem votados.
Um dos projetos (PLS 58/03) prevê a recuperação dos benefícios com base no número de salários mínimos que os aposentados recebiam no momento da concessão da aposentadoria. Essa proposta esta na Câmara Federal como Projeta de Lei – PL número 4434/08.
Outra saída, para a recuperação dos valores dos salários dos aposentados, seria a aprovação da emenda PLC 42/07, também de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que estende aos pensionistas e aposentados a mesma política de reajuste concedida ao salário mínimo, ou seja, os índices do PIB nacional mais a correção da inflação.
Tal projeto tramita na Câmara dos Deputados sob o número PL – Projeto de Lei 01/2007, que será analisado pelo plenário nós próximos meses.
Com a aplicação destes dois projetos de Lei, os pensionistas e aposentados teriam uma condição de rendimentos a qual não permitiria a perda dos seus salários, é uma forma mais justa e eficiente para que menos brasileiros sofram com o apertado estado de crise que afeta o país.
“Eu sei o quanto o aposentado sofre com o descaso do governo federal, não é nada justo o que vem sendo praticado contra quem já doou sua vida por esse país, hoje mesmo entrarei em contato com nossos deputados federais do PMN para que eles sejam os primeiros a tomar frente pela aprovação desses projetos de lei”, declarou o ex-governador Pedro Pedrossian.
O PMN vai cobrar o voto dos seus deputados federais inclusive encaminhando solicitação o presidente nacional da legenda, professor Oscar Noronha Filho, e para a secretária geral, Dra. Telma Ribeiro dos Santos.
A defasagem
Nos últimos 13 anos, houve uma defasagem de 84,14% sobre os valores das aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo. No período de 1995 a 2008, os cerca de 16 milhões de pensionistas e aposentados que recebem salário mínimo ganharam um reajuste de mais de 100% acima da inflação, enquanto que os que ganham acima de um salário mínimo receberam um reajuste de apenas 20,06% acima da variação inflacionária.
Assim, quem se aposentou em 1995 com um salário proporcional a nove salários mínimos, cerca de R$ 900,00 (salário mínimo em 95 era de R$ 100,00), hoje, mesmo com reajustes concedidos pelo governo federal, ganha um pouco mais de dois salários mínimos.
“Esta política previdenciária brasileira tem que ser revista urgentemente, pois como está quem mais contribuiu, em valores reais, é quem mais vem perdendo”, destacou o presidente regional do PMN, Adalton Garcia de Freitas.
Prejudicados por esta defasagem nos valores de suas aposentadorias encontram-se hoje cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas.
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